DNIT lançará edital de obras de derrocagem do Pedral do Lourenço
10 de agosto de 2013
DNIT lançará edital de obras de derrocagem do Pedral do Lourenço em Marabá
DNIT lançará edital de obras de derrocagem do Pedral do Lourenço em Marabá
Após
mais uma rodada de audiências em Brasília, na sede do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a presença de representantes do
legislativo municipal e federal, sindicalistas, prefeito e vereadores de
Marabá, lideranças empresariais e da área de infra estrutura do governo
federal. O diretor geral do órgão general Jorge Fraxe anunciou nesta
sexta-feira, 9, que o edital das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço será
publicado no Diário Oficial da União em setembro. O Prefeito de Marabá, João
Salame Neto, sugeriu ao diretor geral que o edital seja lançado em cerimônia
festiva em Marabá, tal a importância da obra para deslanchar dezenas de grandes
investimentos públicos e privados que estão em compasso de espera, aguardando o
efetivo anúncio da obra.
Projetos — Dois pré-projetos foram apresentados ao
Dnit para viabilizar a obra. O primeiro, concebido pela Universidade Federal do
Pará, e o outro, pela mineradora Vale. Ambos foram submetidos à última palavra
quando se trata de autoridade da navegação brasileira: a Marinha, que ao
analisar os projetos, pontuou interferências num e noutro dos projetos,
apresentando ao Dnit uma solução final, de modo a permitir ao órgão a
estruturação do edital, explicou Jorge Fraxe.
Jorge
Fraxe anunciou também que, o valor da obra não pode ser divulgado, em razão de
se sua urgência: “é decisão da presidenta Dilma que a obra seja priorizada, tal
sua importância, portanto, o edital terá o Regime Diferenciado de Contração
(RDC), modalidade de concorrência pública que é lançada sob sigilo, devido sua
urgência. O RDC é uma modalidade concorrencial diferenciada e foi aprovada
recentemente pelo Parlamento, como instrumento legal para acelerar obras de
relevante interesse nacional.
Questionado
pelo Secretário de Indústria e Comércio de Marabá, Ítalo Ipojucan, sobre as
formalidades ambientais para a liberação da obra, o chefe do Dnit disse que
como as intervenções serão feitas apenas no território do Estado do Pará, a
Secretaria do Meio Ambiente daquele estado será a responsável para a liberação
da obra.
O
Pedral do Lourenço é uma grande extensão de obstáculos naturais que inviabiliza
a navegação no Rio Tocantins durante os meses do verão amazônico. Sem essa
obra, a hidrovia Araguaia-Tocantins não sairá do papel, tendo como consequência
a subutilização da bilionária obra das eclusas na Usina Hidrelétrica de
Tucuruí, no Pará.
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