10 de agosto de 2013

 DNIT lançará edital de obras de derrocagem do Pedral do Lourenço em Marabá


           Após mais uma rodada de audiências em Brasília, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a presença de representantes do legislativo municipal e federal, sindicalistas, prefeito e vereadores de Marabá, lideranças empresariais e da área de infra estrutura do governo federal. O diretor geral do órgão general Jorge Fraxe anunciou nesta sexta-feira, 9, que o edital das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço será publicado no Diário Oficial da União em setembro. O Prefeito de Marabá, João Salame Neto, sugeriu ao diretor geral que o edital seja lançado em cerimônia festiva em Marabá, tal a importância da obra para deslanchar dezenas de grandes investimentos públicos e privados que estão em compasso de espera, aguardando o efetivo anúncio da obra.
Projetos — Dois pré-projetos foram apresentados ao Dnit para viabilizar a obra. O primeiro, concebido pela Universidade Federal do Pará, e o outro, pela mineradora Vale. Ambos foram submetidos à última palavra quando se trata de autoridade da navegação brasileira: a Marinha, que ao analisar os projetos, pontuou interferências num e noutro dos projetos, apresentando ao Dnit uma solução final, de modo a permitir ao órgão a estruturação do edital, explicou Jorge Fraxe.
Jorge Fraxe anunciou também que, o valor da obra não pode ser divulgado, em razão de se sua urgência: “é decisão da presidenta Dilma que a obra seja priorizada, tal sua importância, portanto, o edital terá o Regime Diferenciado de Contração (RDC), modalidade de concorrência pública que é lançada sob sigilo, devido sua urgência. O RDC é uma modalidade concorrencial diferenciada e foi aprovada recentemente pelo Parlamento, como instrumento legal para acelerar obras de relevante interesse nacional.


Questionado pelo Secretário de Indústria e Comércio de Marabá, Ítalo Ipojucan, sobre as formalidades ambientais para a liberação da obra, o chefe do Dnit disse que como as intervenções serão feitas apenas no território do Estado do Pará, a Secretaria do Meio Ambiente daquele estado será a responsável para a liberação da obra.

O Pedral do Lourenço é uma grande extensão de obstáculos naturais que inviabiliza a navegação no Rio Tocantins durante os meses do verão amazônico. Sem essa obra, a hidrovia Araguaia-Tocantins não sairá do papel, tendo como consequência a subutilização da bilionária obra das eclusas na Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.